Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 890/02, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 1.079/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 890, de 10 de junho de 2002"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.079, de 18 de março de 2005"REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
PROJETO DE LEI 1149