Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.201, de 31 de outubro de 2006"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.311, de 20 de dezembro de 2007"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 890/02, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 1.079/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.696, de 18 de maio de 2011"ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI N° 1079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".