Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.079, de 18 de março de 2005"REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.470, de 12 de agosto de 2009"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1201, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 QUE ALTERA A LEI N° 1079, DE 18 DE MARÇO DE 2005".
PROJETO DE LEI N° 1058