Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEULIN ALVES SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera as Leis Municipais n.° 1.115/2019 e 1.149/2016 Dispõe sobre o auxílio-alimentação e auxilio Saude, Unificando para o auxilio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Município de Nova Mamoré-RO.
ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Denomina “Unidade Básica de Saúde José Carlos Medani” a UBS de Jacinopolis CNES 6231551
DESIGNAR A SERVIDORA ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA INTERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONTROLADORA TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora às Leis Municipais n° 634 e 635 ambas do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos".
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022