Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 21 DE JULHO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 18/07/2022