Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Linha 21-B – Projeto Sidney Girão do Município de Nova Mamoré-RO.
Autoriza a Criação e Denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Linha 29-B – Projeto Sidney Girão do Município de Nova MamoréRO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no ano de 2025 no âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Política Agrária e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financiamento e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
“Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providência”.
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos oo Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 05/02/2025