Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA – RO NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Meio de Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Meio de Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Altera os artigos 2º, 5º 6º da Lei nº 1.117/PMMA/2012, com o fim de garantir isonomia salarial dos médicos do Município e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão do Ponto Facultativo Criado pela Lei 2.128/PMMA/2020, aos Servidores Públicos Municipais do Executivo do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA QUATORZE DE NOVEMBRO, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da Praça do Bosque que Passará a ter o nome de Professora Silésia Pereira Silva Laurent” e “Dispõe também sobre a Nomenclatura da Prefeitura de Ministro Andreazza que passará a ser Chamada de Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza - Palácio Neuri Carlos Persch.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022