Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Mini Carregadeira-Bobcat, no quadro de servidores temporários da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.535/PMMA/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Altera o § 1º, do Art. 1º da Lei nº 2.324/PMMA/2022, que Trata da Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre Prestações de Contas Anuais, referente ao Exercício Financeiro de 2024, do Município de Ministro Andreazza.
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025