Legislação municipal · Machadinho D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Machadinho D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3575
Gabinete do Prefeito · Edição 3575
Gabinete do Prefeito · Edição 3575
Gabinete do Prefeito · Edição 3575
Gabinete do Prefeito · Edição 3575
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 3566
Gabinete do Prefeito · Edição 3558
Gabinete do Prefeito · Edição 3558
Gabinete do Prefeito · Edição 3556
Gabinete do Prefeito · Edição 3556
Gabinete do Prefeito · Edição 3552
Gabinete do Prefeito · Edição 3551
Gabinete do Prefeito · Edição 3551
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h45 · Publicação mais recente da lista: 06/10/2023