Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera o Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2019
Autoria: Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E EM COMISSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 551, de 31 de dezembro de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 704, de 08 de março de 2013ALTERA O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.019, de 03 de maio de 2019ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 704, DE 08 DE MARÇO DE 2013.