Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 704, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2018
Autoria: Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.048, de 28 de novembro de 2019Altera o Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia