Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2016
Autoria: HERMINIO COELHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL SERRA TRÊS IRMÃOS, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO MADEIRA, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO - C E DA RESERVA EXTRATIVISTA JACY-PARANÁ E DESTINA TAIS ÁREAS PARA FORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.
Julga integralmente inconstitucional
Lei Complementar nº 918, de 19 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Julga integralmente inconstitucional
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.