Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 303 DE 26 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 2016
Autoria: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. (ADIN 1962)
Altera o(a)
Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 402, de 20 de dezembro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 594, de 28 de dezembro de 2010REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CARGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIADA PELO ARTIGO 117, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.