Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 872, de 28 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO..
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.095, de 02 de julho de 2009ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 9° DA LEI N° 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.