Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 228, de 31 de janeiro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Altera o(a)
Lei Complementar nº 432, de 03 de março de 2008DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 807, de 23 de dezembro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 783, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.