Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 715, de 17 de maio de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 706, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 841, de 27 de novembro de 2015ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, Nº 447, DE 2 DE JUNHO DE 2008, Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 1992 E LEI Nº 2.981, DE 5 DE MARÇO DE 2013, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 706, DE 10 DE ABRIL DE 2013, E O ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, E ALTERA A DENOMIAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGISTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.