Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PARA GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 831, de 22 de julho de 1999AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CUSTEAR O VALOR DAS MENSALIDADES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO QUE SE MATRICULAR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR EM ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 831, de 22 de julho de 1999AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CUSTEAR O VALOR DAS MENSALIDADES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO QUE SE MATRICULAR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR EM ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 937, de 13 de dezembro de 2000AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALEE DUCAÇÃO/AJUDA DE CUSTO