Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.193, de 03 de abril de 2003INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1064, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.377, de 28 de dezembro de 2010ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.064, DE 16 DE ABRIL DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.892, de 23 de agosto de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.064, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
autor PODER EXECUTIVO