Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 518 STF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 11 de janeiro de 1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 25 de junho de 1991ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 300, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 1988.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 27 de abril de 1993DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 4258)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO