Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 40, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
Resolução nº 303, de 29 de abril de 2024 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências.
Lei nº 3.864, de 29 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.863, de 29 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulaçaõ de dotação orçamentária.
Lei nº 3.862, de 29 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.861, de 29 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.860, de 29 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.859, de 22 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.858, de 22 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.857, de 14 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.856, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro.
Lei nº 3.855, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.854, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.853, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.852, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.851, de 08 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.850, de 01 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.849, de 01 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.848, de 01 de outubro de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.847, de 01 de outubro de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024