Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 3.922, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro.
Lei 3.921, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.920, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.919, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.918, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.917, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.916, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.915, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 3.914, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional.
Lei 3.913, de 04 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.912, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 3.911, de 28 de janeiro de 2025 - Altera a Lei nº 3.692, de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o valor do vencimento dos agentes comunitários de saúde do Município de Jaru.
Lei 3.910, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial por superávit financeiro.
Lei 3.909, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial.
Lei 3.908, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial por superávit financeiro.
Lei 3.907, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial.
Lei 3.906, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial.
Lei 3.905, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional adicional especial.
Lei 3.904, de 28 de janeiro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
Resolução nº 304, de 27 de janeiro de 2025 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 04/02/2025