Legislação municipal · Itapuã do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024"
DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028, DECLARA A NULIDADE DO ATO AUTORIZADOR, REVOGA A AUTORIZAÇÃO NORMATIVA PARA NOVAS ANTECIPAÇÕES, RESTABELECE A REGRA TEMPORAL APLICÁVEL E AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E CONVOCADO O RESPECTIVO SUPLENTE.
Dispõe sobre a Constituição Federal do Brasil atualizada.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h57 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026