Legislação municipal · Costa Marques (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Costa Marques no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · Edição 3631
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES · Edição 2597
Comissão Permanente de Licitação de Material · Edição 1838
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1647
Procuradoria Jurídica · Edição 1251
Comissão Permanente de Licitação de Material · Edição 1164
Comissão Permanente de Licitação de Material · Edição 1113
Comissão Permanente de Licitação de Material · Edição 1113
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h03 · Publicação mais recente da lista: 29/12/2023