Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 21 de agosto de 1998DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 25 de fevereiro de 2000DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JULHO, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE CORUMBIARA-RO.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 535, de 15 de março de 2006INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 878, de 20 de maio de 2013ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO MUNICIPAL).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 4205