Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO MUNICIPAL).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 25 de fevereiro de 2000DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JULHO, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE CORUMBIARA-RO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.304, de 15 de agosto de 2022REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.