Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.304, de 15 de agosto de 2022REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.