Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 737, de 22 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 20 de agosto de 2015ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 83, de 06 de julho de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS A E B DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E Nº 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 95, de 15 de julho de 2019ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA, REVOGA E ACRESCE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 163, de 24 de dezembro de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 164, de 07 de abril de 2026ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 2951