Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE. INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.645, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO NA AVENIDA RIO NEGRO E NA RUA POTIGUARA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE – RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 12/05/2025