Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 14 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO E MONITORES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PLENÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO À MOTORISTA DE ÔNIBUS DA SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, JUNTO AO INSS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TÉCNICO DE ENFERMAGEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FRENTE DO IMÓVEL URBANO Nº 22, DA QUADRA 38, SETOR "C", NESTA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS, SEMOVENTES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E OUTROS, AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI 981/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 982/2001 QUE TRATA DO INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES COM PRAZOS DETERMINADOS , CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 976 DE 27 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 14/12/2001