Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2003, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MERIDIONAL ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO QUE PRESTEM ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E A CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A BEM DOS INTERESSES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO, DOAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE ESCOLAR RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU PARCELAMENTO PARA A QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLORADO DO OESTE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123 DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS QUE ESTEJAM EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL PRÉ-ESCOLAR, CRECHE E CCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003