Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1207 DE 07-12-04,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E FABRICA DE NITROGÊNIO LIQUIDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS) DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014-2017,DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 E DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.558 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA,JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR PRODUTOS E MATERIAIS PARA PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS, QUE SERÃO DOADOS A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 20/06/2016