Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS."
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE (LEI Nº 1.987, DE 12 DE JUNHO DE 2017).
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA INDUSTRIAL EM ZONA MISTA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS PARA O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, CONCESSÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "ODILON NOIA" DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ADICIONAL PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁS MUNICIPAIS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO".
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 QUE TRATA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS E ATENDIMENTOS DE CONSULTAS A SEREM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR E JOSEMAR BEATTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 17/07/2017