Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.962, DE 9 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO “PAÇO MUNICIPAL” SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO DE “PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ”, em substituição a Palácio das Palmeiras.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 30/12/2019