Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 068.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DE CARGOS DE ENSINO SUPERIORE DE ENSINO MÉDIO E A INCLUSÃO DE QUADRO DE CARGO CELESTISTA NA LEI N° 2.332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
ALTERA LEI 2242/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI No 2.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS COM A GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI No 2.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022