Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO COLORADO - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE – RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 29/05/2023