Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021.
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024