Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.605, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h17 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024