Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.807,83 (trinta e oito mil, oitocentos e sete reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.850,03 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.868,03 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 31.489,63 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.237,28 (oitenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais, vinte e oito centavos) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.063,00 (três mil e sessenta e três reais), no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, DISCIPLINA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.192,57 (sete mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 12.361,83 (doze mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.510,94 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.909,44 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.380,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS ) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.445,40 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUARENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.251,36 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAL, TRINTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 20/11/2009