Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 71.581,25 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.540,88 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO E POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 370.308,90 (TREZENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 715.091,81 (SETECENTOS E QUINZE MIL, NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.473,04 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.100,00 (VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.236,92 (CENTO E OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.540,88 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no Município de Chupinguaia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e a Lei nº 1.114, de 26 de Julho de 2011, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE 12.102,75 (DOZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa e denomina como Cléverson Dias Meireles a atual escola do Distrito de Novo Plano, e dá outras providências.
Altera o art. 79 da Lei n° 44, de 26 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.211, de 25 de Novembro de 2011, que instituiu a gratificação que menciona aos Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO NO VALOR DE R$ 28.144,96 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.886,98 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.257,98 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h16 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012