Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 162.938,23 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.671,09 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as tabelas de cobrança de taxas e serviços públicos não especificados no Código Tributário Municipal e leis específicas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera-se a Lei nº 8, de 28 de Janeiro de 1997, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o disposto na Lei nº 1.376, de 5 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 603.565,90 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 4º inciso I da Lei nº 1.032, de 4 de Abril de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a executar os serviços de terraplanagem e abertura de acessos como forma de incentivo para a instalação e construção de quadras para realização de atividades esportivas, culturais e recreativas no Município de Chupinguaia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.420,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39,56 (TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 144.375,77 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera-se a Lei nº 8, de 28 de Janeiro de 1997, e dá outras providências.
Altera-se a Lei nº 8, de 28 de Janeiro de 1997, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.683,74 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 22/07/2013