Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE PLANTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900.000,00 FUNDEB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.570,05 AMEC)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 32.600,00 SEMMA)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12.000,00 GABINETE)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$142.500,00 SEMAD)
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.082.400,00 FMS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 720.000,00 FMS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 54.000,00 GABINETE DO PREFEITO)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 450.000,00 SEMED)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE COMUNICADO SOBRE CRIMES NO ATENDIMENTO/TRATAMENTO AO IDOSO EM LOTÉRICAS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, FINANCEIRAS, HOSPITAIS, CLINICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E TRANSPORTE COLETIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.860.168,14 SAAE)
REVOGA A LEI 4.501/PMC/2020 – QUE DISCIPLINA A SUPRESSÃO, A PODA, TRANSPLANTE E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.554/PMC/2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 275.979,46 SEMAGRI)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 55.000,00 SEMICT)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$139.000,00 FMS)
ALTERA A LEI N. 1.380/PMC/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 30/03/2021