Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Constituição do Conselho Municipal de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES A CATEGORIA FUNCIONAL DO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUFRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 620/PMC/95 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao jornalista Adair Antônio Perin o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Cacoal-RO-ASR e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a empresa M. de Fátima Domingues - ME e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial à empresa M.L. -Serviços e Transportes e Materiais de Construção e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a empresa Indústria e Comércio de Leite Nutrição e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a firma Jovita Dias dos Santos - ME e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 19/09/1996