Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Regularização Fundiária Urbana e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Habitação à População de Baixa Renda, na Lei de Diretrizes orçamentárias para os Exercícios de 1999 e 2000.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 620/PMC/95 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 953/PMC/99 – DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Diretoria de Transporte e Trânsito dentro da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, e altera o art. 8º, 22 e anexo III da Lei nº 803/PMC/97 (PCCR)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-SAAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A SOUZA & CANDIDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A PANTANAL AGROINDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE/FMIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 13/10/1999