Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA A LEI N.º 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL OFICIO 405 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 73.192,71 FMS
“REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 4.730/PMC/2021 QUE ALTERA A LEI 1.481/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PL OFICIO 405 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 73.192,71 FMS
PL OFICIO 394 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.000.000,00 FMS
PL OFICIO 386 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 SEMPLAN
PL OFICIO 382 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 170.128,29 SEMED
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS, RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
“Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências.”
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90-A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 359 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 575.100,00 fmas
PL OFICIO 355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$218.122,00 SEMAGRI
“ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PL OFICIO 357 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 584.000,00 FUNDEMA
PL PL OFICIO 356 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 587.000,00 FMS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025