Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 469/PMC/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 556/PMC/94, 833/PMC/97, 931/PMC/98, E 1.024/PMC/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERBAIRROS BENEFICENTES DOS IDOSOS DOS BAIRROS: BELA VISTA, VISTA ALEGRE, BANDEIRANTES E HALEY DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A OUTORGA E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA A INSTALAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI 1.143/2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A OUTORGA E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA A INSTALAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 02/01/2002