Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Altera dispositivos e anexo da Lei nº 469-PMC-93 - Código Tributário do Município de Cacoal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 469, de 30 de dezembro de 1993INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 633, de 29 de dezembro de 1995Altera dispositivos da Lei nº 556-94 - Código Tributário do Município de Cacoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.589, de 19 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 469/PMC/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS N° 556/PMC/94, 833/PMC/97, 931/PMC/98, 1.024/PMC/99, 1.298/PMC/01 E 1.507/PMC/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.594, de 19 de janeiro de 2004ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N° 469/PMC/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS N° 556/PMC/94, 833/PMC/97, 931/PMC/98, 1.024/PMC/99, 1.298/PMC/01 E 1.507/PMC/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.