Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"
"Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público", com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe acerca da denominação de Ruas no Município de Buritis - RO e dá outras providências ".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências ".
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 396 de 13 de maio de 2008 e da outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°1504/2020-Estima a Receita e Fixa despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021".
"Dispõe sobre a revogação dos anexos I e II da Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no orçamento vigente".
"Altera a Lei Municipal N° 1081/2016 e dá outras providências "
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°1504/2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Altera a classificação da função e subfunção do projeto atividade da Quadra Poliesportivo Esc. Chiquilito Erse CV 280/PGE/2020, no orçamento vigente".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021