Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 1910
GABINETE CIVIL · Edição 1910
GABINETE CIVIL · Edição 1910
GABINETE CIVIL · Edição 1910
GABINETE CIVIL · Edição 1910
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1908
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1905
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1905
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1903
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1903
GABINETE CIVIL · Edição 1903
GABINETE CIVIL · Edição 1903
GABINETE CIVIL · Edição 1903
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1902
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1902
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1902
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1901
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1900
GABINETE CIVIL · Edição 1899
GABINETE CIVIL · Edição 1899
GABINETE CIVIL · Edição 1899
GABINETE CIVIL · Edição 1899
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 1898
GABINETE CIVIL · Edição 1898
GABINETE CIVIL · Edição 1898
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h13 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2018