Legislação municipal · Senador Elói de Souza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Senador Elói de Souza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3484
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3455
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3446
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3443
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA - SOUZAPREV · Edição 3359
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3321a extraordinária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3309
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3309
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3197a extraordinária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3197a extraordinária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3197a extraordinária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3184
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3184
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3184
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3184
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3108
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH · Edição 3097
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h16 · Publicação mais recente da lista: 21/03/2025