Legislação municipal · São Miguel do Gostoso (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
regimento interno da camara de vereadores de são miguel do gostoso
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fellipe Souza Camargo e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor João Francisco Camargo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Concede Titulo de Cidadão Gostosense ao Senhor General Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão gostosense ao Senhor Eduardo Sobral de Sousa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Nelo e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Luiz Eduardo Bento da Silva e dá outras providencias.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN no dia 24 de junho de 2025, em razão das festividades alusivas ao “Dia de São João”, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, a Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Gostoso/RN junto a instituições financeiras, estabelece nova margem consignável e revoga expressamente o Decreto Legislativo nº 001/2025.
Dispõe sobre os consignações em folha de pagamento de Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de São Migue/ do Gostoso/RN junto o instituições financeiros, estabelece novo margem consignável e revogo expressamente o Decreto Legislativo n 00l /2025.
Adota o Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN como um dos meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Camara de São Miguel do gostoso/RN e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025